Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), reforça que a emissão de autorização para eventos em espaços públicos e a interdição de vias é indispensável. A medida vale para qualquer tipo de festividade, mas ganha atenção especial neste período, quando aumentam as solicitações para blocos, festas e reuniões comunitárias.
A SSPMU ressalta que, como os pedidos envolvem a tramitação entre diferentes secretarias e instituições, é preciso respeitar um prazo mínimo para análise. Para que haja tempo hábil de emissão do alvará e demais autorizações para os festejos de Carnaval, a documentação deve ser apresentada até esta quinta-feira (12.02).
A Coordenação de Fiscalização de Posturas alerta que nenhum evento pode ser realizado sem a devida regularização junto aos órgãos competentes. Para obter o alvará, os organizadores precisam protocolar ofícios solicitando a autorização do uso do espaço público e, quando necessário, a interdição da rua. Também é obrigatória a comunicação à União Transporte, à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal.
Além disso, devem ser apresentadas as licenças específicas, como a de som, emitida pela SEMMADRS; a autorização para manipulação e venda de alimentos, concedida pela Vigilância Sanitária; e a licença de segurança do Corpo de Bombeiros. A documentação inclui ainda a anuência dos moradores da via que será interditada, com nome e telefone para contato, a instalação de sinalização temporária nas esquinas e a cópia do documento pessoal e comprovante de endereço do responsável pelo evento.
O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destaca que a organização antecipada é fundamental para evitar transtornos e garantir a segurança de todos. “O Carnaval é um momento de alegria e celebração, e o Município quer apoiar as manifestações culturais. Porém, é essencial que os organizadores procurem a Prefeitura com antecedência, apresentem toda a documentação exigida e aguardem a liberação. Esse planejamento é o que assegura a mobilidade urbana, o respeito aos moradores e a proteção dos próprios foliões”, afirmou.
Sem o alvará e as comunicações obrigatórias, o evento pode ser impedido de acontecer e os responsáveis ficam sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal.
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