O Conselho Tutelar de Várzea Grande manterá atendimento normal durante todo o período de Carnaval, com foco na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação será intensificada em situações de risco, negligência, violências, exploração sexual, trabalho infantil, consumo de álcool por menores e outras violações que possam ocorrer durante as festividades.
Entre as ações desenvolvidas estão o atendimento e orientação a crianças, adolescentes e seus responsáveis, atuação integrada com a rede de proteção envolvendo saúde, assistência social, educação e segurança pública, além de encaminhamentos e requisições de serviços sempre que necessário.
A mobilização integra a programação especial promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do núcleo do CREAS de Várzea Grande, que desde segunda-feira (9) realiza atividades de prevenção e conscientização quanto à permanência de menores em blocos de rua e eventos carnavalescos.
Com o tema “Abuso não combina com folia”, a iniciativa reforça que garantir um Carnaval seguro é um dever coletivo, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em casos de suspeita ou violação de direitos, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100, diretamente ao Conselho Tutelar ou pelo 190, em situações de emergência.
A abertura da programação ocorreu com palestra promovida pelo CREAS na Escola Estadual Professor Vanil Stabilito, no bairro Centro Sul, abordando o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao longo da semana, a equipe de Medida Socioeducativa desenvolve atividades educativas com adolescentes atendidos pela unidade, reforçando orientações sobre direitos, autoproteção e canais de denúncia. A agenda incluiu ainda palestras em parceria com o Conselho Tutelar Cristo Rei e com a Escola Estadual Deputado Emanoel Pinheiro, além de campanha conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde no Aeroporto Internacional Marechal Rondon.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, reforçou que o funcionamento regular do Conselho Tutelar durante o Carnaval é fundamental para assegurar resposta rápida às ocorrências.
“O Conselho Tutelar estará atuando normalmente, com atenção redobrada neste período. Sabemos que o Carnaval reúne muitas pessoas e, infelizmente, também pode expor crianças e adolescentes a situações de risco. Por isso, fortalecemos a integração com toda a rede de proteção para garantir atendimento imediato, orientação às famílias e as medidas necessárias sempre que houver violação de direitos”, afirmou.
Cristina destacou ainda que a prevenção é o caminho mais eficaz. “Nosso objetivo é conscientizar antes que a violência aconteça. Informação, vigilância e denúncia são instrumentos essenciais. Não podemos naturalizar nenhuma forma de abuso ou exploração. Proteger nossas crianças é responsabilidade de todos”, completou.
A prefeita Flávia Moretti (PL) também reforçou que a proteção da infância é prioridade da gestão. “Estamos atuando de forma integrada para garantir um Carnaval seguro em Várzea Grande. A proteção das nossas crianças e adolescentes é compromisso permanente da Administração Municipal. Quando o poder público, a família e a sociedade trabalham juntos, conseguimos prevenir violências e assegurar que a festa aconteça com respeito e segurança”, pontuou.
Várzea Grande conta atualmente com 20 conselheiros tutelares, distribuídos estrategicamente nas quatro regiões da cidade, com cinco profissionais em cada regional. Eleitos em 2023, os conselheiros possuem mandato até 2028.
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