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Profissionais das unidades escolares participaram da análise da minuta, apresentaram sugestões e contribuíram para a atualização da legislação que estabelece as diretrizes da gestão das escolas municipais.

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), promoveu, nesta semana, o Dia D de Leitura e Contribuições à Minuta da Lei de Gestão Democrática. A mobilização envolveu as unidades escolares da rede municipal de ensino, que se reuniram para analisar o documento, apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e propor alterações ao texto que atualizará a legislação que orienta a gestão das escolas municipais.

A iniciativa integra o processo de reelaboração da Lei nº 2.380/2001, que estabelece as diretrizes da gestão democrática na rede municipal. O trabalho vem sendo desenvolvido desde maio por uma comissão paritária, formada por representantes do Conselho Municipal de Educação, do Sintep, de profissionais efetivos da rede, além de coordenadores e diretores escolares.

Segundo Eva de Paula Vieira Santos, presidente da Comissão de Reelaboração da Minuta da Lei de Gestão Democrática, a atualização contempla aspectos fundamentais para o funcionamento das unidades escolares, como os processos seletivos para diretores, coordenadores e secretários escolares, os conselhos escolares e a autonomia financeira, pedagógica e administrativa das instituições.

“Essa comissão vem trabalhando desde maio na reelaboração da lei, que é de 2001. É uma legislação muito importante, que trata da gestão democrática nas escolas. Agora, chegamos ao momento de compartilhar a minuta com as unidades escolares, para que os profissionais possam analisar e apresentar suas contribuições. A gestão democrática também significa dar voz a quem vivencia diariamente a realidade da escola”, explicou Eva.

Durante o Dia D, cada unidade teve a oportunidade de discutir coletivamente o conteúdo da minuta. As contribuições foram encaminhadas à comissão por e-mail e serão analisadas para verificar sua pertinência e a possibilidade de incorporação ao texto.

De acordo com Eva, menos de 10% das unidades escolares apresentaram sugestões de alterações, enquanto as demais consideraram que a minuta contempla os pontos necessários. Ainda assim, todas as manifestações serão avaliadas pela comissão, reforçando o compromisso com a transparência e a participação dos profissionais da educação.

Próximas etapas

O processo terá continuidade no dia 24 de novembro, às 8h, na Orla da Alameda, com uma audiência envolvendo os diretores das unidades escolares. O encontro permitirá que os gestores apresentem e defendam suas ponderações diretamente à comissão, ampliando o diálogo e a participação na construção do documento.

Após a audiência, a comissão voltará a se reunir para consolidar as contribuições e finalizar a minuta. A previsão é de que o documento seja entregue à secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, no dia 25 de novembro.

Na sequência, a proposta será encaminhada à Procuradoria do Município e, posteriormente, à Câmara Municipal, para os procedimentos legais necessários.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão da prefeita Flávia Moretti com o fortalecimento da educação pública, valorizando a participação dos profissionais da rede e promovendo a construção coletiva de políticas educacionais. A atualização da legislação busca fortalecer a autonomia das unidades escolares, ampliar a transparência dos processos de gestão e assegurar que as decisões relacionadas ao ambiente escolar considerem a realidade e as necessidades de quem faz a educação acontecer diariamente.