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Tipo Nome do Arquivo Data Ações
LEI N° 252/1964
lei_02521964__autoriza_a_alienacao_de_um_caminhao_a_propriedade_da_prefeiturapdf.pdf
LEI N° 252/1964
30/11/-0001
LEI N° 253/1964
lei_02531964__abre_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 253/1964
30/11/-0001
LEI N° 254/1964
lei_02541964__abre_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 254/1964
30/11/-0001
LEI N° 255/1964
lei_02551964__institui_feriado_a_data_de_15_de_maiopdf.pdf
LEI N° 255/1964
30/11/-0001
LEI N° 256/1964
lei_02561964__abre_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 256/1964
30/11/-0001
LEI N° 257/1964
lei_02571964__autoriza_o_poder_ex_a_doar_um_terrenopdf.pdf
LEI N° 257/1964
30/11/-0001
LEI N° 258/1964
lei_02581964__abre_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 258/1964
30/11/-0001
LEI N° 259/1964
lei_02591964__reve_a_representacao_do_vice_prefeitopdf.pdf
LEI N° 259/1964
30/11/-0001
LEI N° 260/1964
lei_02601964__eleva_a_representacao_do_vice_prefeitopdf.pdf
LEI N° 260/1964
30/11/-0001
LEI N° 261/1964
lei_02611964__autoriza_o_poder_ex_a_abrir_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 261/1964
30/11/-0001
LEI N° 262/1964
lei_02621965__autoriza_o_poder_ex_a_abrir_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 262/1964
30/11/-0001
LEI N° 263/1964
lei_02631964__autoriza_o_poder_ex_a_doar_uma_area_de_terraspdf.pdf
LEI N° 263/1964
30/11/-0001
LEI N° 264/1964
lei_02641964__autoriza_o_poder_ex_a_adquirir_um_batalhao_que_mencionapdf.pdf
30/11/-0001
LEI N° 265/1964
lei_02651964__autoriza_a_abertura_de_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 265/1964
30/11/-0001
LEI N° 266/1964
lei_02661964__autoriza_o_poder_ex_a_doar_uma_area_de_terrapdf.pdf
LEI N° 266/1964
30/11/-0001
LEI N° 267/1964
lei_02671964__abre_um_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 267/1964
30/11/-0001
🟢🔵 Abril Verde e Azul — Prevenção de Acidentes de Trabalho & Conscientização sobre o Autismo. Todos juntos pela saúde, segurança e respeito!
🍃🧩 Abril Verde e Azul
Selo Diamante de Transparência

Abril — Verde e Azul

🍃 Abril Verde & 🧩 Azul 2026

🟢 Abril Verde

Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Todos juntos pela saúde e segurança no trabalho.

  • Use equipamentos de proteção (EPIs)
  • Respeite as normas de segurança
  • Participe dos treinamentos de SIPAT
  • Reporte condições inseguras

🔵 Abril Azul

Mês de Conscientização sobre o Autismo

Igualdade e respeito para todas as pessoas.

  • Respeite as diferenças neurodiversas
  • Promova ambientes inclusivos
  • Combata o preconceito e a exclusão
  • Apoie famílias de pessoas autistas

A Prefeitura de Várzea Grande apoia e celebra o Abril Verde e o Abril Azul — campanhas que unem segurança, saúde e inclusão social.

"Segurança no trabalho e respeito às diferenças constroem uma cidade mais justa para todos."