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Arquivos (14 encontrados)

Tipo Nome do Arquivo Data Ações
LEI N° 203/1966
lei_02031966__dispoe_sobre_doacao_de_terrenopdf.pdf
LEI N° 203/1966
30/11/-0001
LEI N° 204/1966
lei_02041966__que_dispoe_sobre_denominacao_de_ruapdf.pdf
LEI N° 204/1966
30/11/-0001
LEI N° 205/1966
lei_02051966__que_dispoe_sobre_denominacao_de_pracapdf.pdf
LEI N° 205/1966
30/11/-0001
LEI N° 290/1966
47582feb7227c9055841488a5fa79368.pdf.pdf
LEI N° 290/1966
30/11/-0001
LEI N° 300/1966
b72ffe671deed653801226eebe2788fc.pdf.pdf
LEI N° 300/1966
30/11/-0001
LEI N° 301/1966
lei_03011966__autoriza_a_abert_de_credito_especialpdf.pdf
LEI N° 301/1966
30/11/-0001
LEI N° 302/1966
lei_03021966__dispoe_sobre_isencao_de_imposto_predial_e_territorialpdf.pdf
LEI N° 302/1966
30/11/-0001
LEI N° 305/1966
lei_03051966__dispoe_sobre_o_reajustamento_em_50_sobre_ajuda_de_custopdf.pdf
LEI N° 305/1966
30/11/-0001
LEI N° 306/1966
lei_03061966__dispoe_sobre_o_reajustamento_do_vencimentos_do_funcionalismopdf.pdf
LEI N° 306/1966
30/11/-0001
LEI N° 308/1966
lei_03081966__dispoe_sobre_o_reajustamento_do_vencimentos_do_funcionalismopdf.pdf
LEI N° 308/1966
30/11/-0001
LEI N° 309/1966
lei_03091966__dispoe_sobre_denominacao_de_ruapdf.pdf
LEI N° 309/1966
30/11/-0001
LEI N° 310/1966
lei_03101966__dispoe_sobre_doacao_de_terrenopdf.pdf
LEI N° 310/1966
30/11/-0001
LEI N° 311/1966
5a32dd4ee08cef0b4177a1bb41dbfb6a.pdf.pdf
LEI N° 311/1966
30/11/-0001
LEI N° 312/1966
lei_03121966__abre_um_credito_suplementarpdf.pdf
LEI N° 312/1966
30/11/-0001
🟢🔵 Abril Verde e Azul — Prevenção de Acidentes de Trabalho & Conscientização sobre o Autismo. Todos juntos pela saúde, segurança e respeito!
🍃🧩 Abril Verde e Azul
Selo Diamante de Transparência

Abril — Verde e Azul

🍃 Abril Verde & 🧩 Azul 2026

🟢 Abril Verde

Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Todos juntos pela saúde e segurança no trabalho.

  • Use equipamentos de proteção (EPIs)
  • Respeite as normas de segurança
  • Participe dos treinamentos de SIPAT
  • Reporte condições inseguras

🔵 Abril Azul

Mês de Conscientização sobre o Autismo

Igualdade e respeito para todas as pessoas.

  • Respeite as diferenças neurodiversas
  • Promova ambientes inclusivos
  • Combata o preconceito e a exclusão
  • Apoie famílias de pessoas autistas

A Prefeitura de Várzea Grande apoia e celebra o Abril Verde e o Abril Azul — campanhas que unem segurança, saúde e inclusão social.

"Segurança no trabalho e respeito às diferenças constroem uma cidade mais justa para todos."