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Legislação Relacionada ao Conselho Municipal de Cultura - Leis/Portarias/Decretos
Edital 01/2025/CMC
DECRETO Nº 42 DE 1 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC
REUNIÃO ORDINÁRIA do CMCVG em 01 07 2026 quarta_feira
Link do Diário Oficial com a Reunião Ordinária do CMCVG em 01/07/2026
Pauta retificada da reunião ordinária do CMC_VG em 01/07/2026
PDF do Diário Oficial página 8 com a Errata com as duas novas matérias de pauta da Reunião Ordinária do CMCVG em 01/07/2026
Comunicado MinC nº 5 2026 sobre aferição dos gastos dos 60% dos recursos da Pnab Ciclo 2
01072026_02072026 CONVITE PARA FORMALIZAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL PNAB Nº 004 2026 CHÃO DE ARTE
02072026 Ofícios de suplementação de Editais ao Conselho Municipal de Cultura
CMC ATA Nº 23/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA 01/07/2026 & RESOLUÇÃO Nº 007 2026/CMC-VG PUBLICADAS EM 21/07/2026
Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMC PARA 25 08 2026
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 12 08 2026 CMC_VG
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMC VG 25 08 2026 TERÇA_FEIRA
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 4 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 101 de 08 de outubro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC-VG NA DATA DE 27/10/2026
ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 26/2026 E Nº 27/2026
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMC-VG 18 11 2026 ÀS 14H
SNC Orientativos do Fundo Municipal de Cultura
JUSTIFICATIVA - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
💙 NOVEMBRO AZUL — mês de combate ao câncer de próstata: a luta pela saúde é vencida com prevenção