LEI COMPLEMENTAR 3.996/2014 f9557bee230d9267ed0ca4ad8168991f.822-2012
LEI COMPLEMENTAR 3.996/2014
09/07/2019
LEI COMPLEMENTAR 4.009/2014 a7bfd27d95ae106dd3ad5ddb889ffec0.pdf
LEI COMPLEMENTAR 4.009/2014
09/07/2019
LEI N° 1389/1994 - LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS c1f789ce5eeb23edd3a444e5e592bea1.389-1994 - Lei do Código de Postura
LEI N° 1389/1994 - LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS
28/09/2018
LEI N° 3112/2007 - LEI DO PLANO DIRETOR 3d908b433004cf20648ed2930922aa78.112-2007 - LEI DO PLANO DIRETOR
LEI N° 3112/2007 - LEI DO PLANO DIRETOR
28/09/2018
LEI N° 3356/2008 - MAPA LEI DE ABAIRRAMENTO 3e61faa13a0d69f0e74afd22d401d37f.356-2009 - Lei do Abairramento - MAPA
LEI N° 3356/2008 - MAPA LEI DE ABAIRRAMENTO
28/09/2018
LEI N° 3356/2009 - LEI DO ABAIRRAMENTO 5a0b3b2438e649a27ed93936d6a49642.356-2009 - Lei do Abairramento
LEI N° 3356/2009 - LEI DO ABAIRRAMENTO
28/09/2018
LEI N° 3358/2009 - LEI DO LOTE MINIMO DE 200 REGULARIZAÇÃO 8b819681f6fe2a237c3f40a0d29430f2.358-2009 - Lei da Fração do Terreno mínimo 120m²
LEI N° 3358/2009 - LEI DO LOTE MINIMO DE 200 REGULARIZAÇÃO
28/09/2018
LEI N° 3680/2011 - REGULAMENTA O EIV 18b4ee9e739d25b97fcda207d735398f.680-2011 - Lei do EIV
LEI N° 3680/2011 - REGULAMENTA O EIV
28/09/2018
LEI N° 3690/2011 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA 331d2ddfff79da9f9c28c2bac524e200.690-2011 - Lei da Outorga Onerosa
LEI N° 3690/2011 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA
28/09/2018
LEI N° 3704/2011 - ALTERA LEI 3580 - DESMEMBRAMENTO 2e89dfbc7938737c29e9040626c4c01d.704-2011 - Altera o Art
LEI N° 3704/2011 - ALTERA LEI 3580 - DESMEMBRAMENTO
28/09/2018
LEI N° 3726/2012 - LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA 1ae3bcded1e36df7ab6a6fb71ab0560c.726-2012 - Lei da Operação Urbana Consorciada
LEI N° 3726/2012 - LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
28/09/2018
LEI N° 3727/2012 - LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO 1d5da5b16a5462d4a5dfc74c6cde7223.727-2012 - Lei do Zoneamento de uso do solo e Ocupação do solo Urbano
LEI N° 3727/2012 - LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO
28/09/2018
LEI N° 3822/2012 - ALTERA O USO DO SOLO ZCP 01 E ZCP 02 19c758b23a93e25303633d631ddfd50e.822-2012 - Alteração de áreas das Zonas de Conservação ZPC 1 e ZPC 2
LEI N° 3822/2012 - ALTERA O USO DO SOLO ZCP 01 E ZCP 02
28/09/2018
LEI N° 3859/2012 - ALTERA A LEI DO EIV 79bfb4119b6b14a860b789212dbdf587.859-2012 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3
28/09/2018
LEI N° 3913/2013 - ACRESCENTA O MINHA CASA MINHA VIDA 5a6255f611d2cdb66e8c7fa806923a6c.913-2013 - Acrescenta o dispositivo Minha Casa Minha Vida
LEI N° 3913/2013 - ACRESCENTA O MINHA CASA MINHA VIDA
28/09/2018
LEI N° 3939/2013 - LEI DAS CALÇADAS 7300c06c1bb3e3f896aae017858650db.929-2013 - Lei das Calçadas
LEI N° 3939/2013 - LEI DAS CALÇADAS
28/09/2018
LEI N° 3979/2013 - ALTERA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2f05ee73466c56b2dbe341532d26fc0d.979-2013 - Altera a Dispositivo dispositivos na Lei de Zoneamento nº 3
LEI N° 3979/2013 - ALTERA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
28/09/2018
MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2013 - DWG 290a7019164b7ff8a270013dde4c9c23.rar
MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2013 - DWG
28/09/2018
💗 Outubro Rosa 2025 - Mês da conscientização sobre o câncer de mama e colo do útero.
Prevenir é cuidar da vida!
💗 Outubro Rosa
💗 Outubro Rosa 2025
Mês de conscientização sobre o câncer de mama e colo do útero.
A prevenção salva vidas! Realize exames regulares e cuide da sua saúde.
"O diagnóstico precoce aumenta em 95% as chances de cura."
