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Nome Data Ações
00 - LEI 5.481-2025 - PUBLICAÇÃO LEI - publicação final
00 - LEI 5.481-2025 - PUBLICAÇÃO LEI - publicação final
19/01/2026
01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
19/01/2026
02 - Anexo 01 - Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas_organized
02 - Anexo 01 - Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas_organized
19/01/2026
03 - Anexo 02 - Receita Segundo as Categorias Econômicas
03 - Anexo 02 - Receita Segundo as Categorias Econômicas
19/01/2026
04 - Anexo 02 - Natureza da Despesa
04 - Anexo 02 - Natureza da Despesa
19/01/2026
05 - Anexo 04 - Demonstrativo de Despesa por Ação Conf. Fonte e Categoria Econômica
05 - Anexo 04 - Demonstrativo de Despesa por Ação Conf. Fonte e Categoria Econômica
19/01/2026
06 - Anexo 05 - Classificação da Funcional Programática
06 - Anexo 05 - Classificação da Funcional Programática
19/01/2026
07 - Anexo 06 - Programa de Trabalho do Órgão
07 - Anexo 06 - Programa de Trabalho do Órgão
19/01/2026
08 - Anexo 07 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Proj-Atividade
08 - Anexo 07 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Proj-Atividade
19/01/2026
09 - Anexo 08 - Demonst. da Despesa com Fun. Subf. Conf. Vin. Recurso
09 - Anexo 08 - Demonst. da Despesa com Fun. Subf. Conf. Vin. Recurso
19/01/2026
10 - Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
10 - Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
19/01/2026
11 - Despesa Receita por Fonte - LOA
11 - Despesa Receita por Fonte - LOA
19/01/2026
12 - QDD - Quadro do Detalhamento da Despesa
12 - QDD - Quadro do Detalhamento da Despesa
19/01/2026
13 - Relação Projetos - Atividades
13 - Relação Projetos - Atividades
19/01/2026
14 - Programa do Governo com Obras e Prestação de Serviços
14 - Programa do Governo com Obras e Prestação de Serviços
19/01/2026
15 - Demonstrativo da Receita e Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
15 - Demonstrativo da Receita e Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
19/01/2026
16 - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
16 - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
19/01/2026
17 - Rel. Campos Atuação 2026
17 - Rel. Campos Atuação 2026
19/01/2026
18 - ANEXO III - METAS FISCAIS
18 - ANEXO III - METAS FISCAIS
19/01/2026
19 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
19 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
19/01/2026
20 - ANEXO V - RENUNCIA
20 - ANEXO V - RENUNCIA
19/01/2026
21 - ANEXO VII - PARTICIPAÇÃO POPULAR
21 - ANEXO VII - PARTICIPAÇÃO POPULAR
19/01/2026
22 - LOA 5481-2025 PUBLICAÇÃO
22 - LOA 5481-2025 PUBLICAÇÃO
19/01/2026

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🧡 AGOSTO LARANJA — Esclerose Múltipla | 💛 AGOSTO DOURADO — Amamentação | 💜 AGOSTO LILÁS — Violência contra a Mulher
🧡 Laranja
💛 Dourado
💜 Lilás
Selo Diamante de Transparência

🧡 Agosto Laranja · 💛 Dourado · 💜 Lilás

Três campanhas de conscientização em um só mês

🧡

Agosto Laranja

Esclerose Múltipla — Conhecer para acolher

Mês de conscientização sobre a esclerose múltipla.

  • Doença neurológica autoimune e não contagiosa
  • O diagnóstico precoce melhora a qualidade de vida
  • Atenção a sintomas: fadiga, visão turva, formigamento
  • Busque acompanhamento especializado
💛

Agosto Dourado

Amamentação — Um gesto de amor e saúde

Mês de incentivo à amamentação.

  • Leite materno é o melhor alimento para o bebê
  • Amamentação exclusiva até os 6 meses
  • Fortalece o vínculo entre mãe e filho
  • Procure apoio na rede de saúde e banco de leite
💜

Agosto Lilás

Violência não é normal. Procure ajuda.

Mês de enfrentamento à violência contra a mulher.

  • Denuncie: Ligue 180 (gratuito, 24h)
  • Em emergência, ligue 190
  • Conheça seus direitos e a rede de proteção
  • Acolha e apoie mulheres em situação de violência

Agosto — um mês dedicado à conscientização, ao cuidado e à proteção da vida.