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LEI Nº 15.481_2026 PNCV Cultura Viva
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EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014
Lei PNCV e os objetivos para auxiliar no Projeto de fomento/Plano de Trabalho/Anexo IV
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14/04/2026 |
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Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
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30/04/2026 |
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ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
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30/04/2026 |
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ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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30/04/2026 |
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ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO
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ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO
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ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO
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30/04/2026 |
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ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO
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30/04/2026 |
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ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
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30/04/2026 |
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ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
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ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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30/04/2026 |
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ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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30/04/2026 |
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ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
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30/04/2026 |
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ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
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30/04/2026 |
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ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
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30/04/2026 |
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ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
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30/04/2026 |
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ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA
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30/04/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA
Dispõe sobre a retificação com prorrogação dos prazos na etapa de inscrição e nas outras etap…
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27/05/2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
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21/05/2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução
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21/05/2026 |
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Livro Digital – ABC Cultura Viva
Livro para aprofundar o conhecimento relacionado a Cultura Viva, para os Agentes Culturais
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12/06/2026 |
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LEI ESTADUAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA CULTURA VIVA
Material formativo que pode auxiliar na compreensão da Cultura Viva e na elaboração do Plano de T…
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04/07/2026 |
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04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026
04072026_ MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO EDITAL PNCV Nº 005 2026
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04/07/2026 |
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10072026_MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EDITAL PNCV Nº 005 2026 SEMANA DE 05 A 11 07 2026
MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EDITAL PNCV Nº 005 2026 SEMANA DE 05 A 11 07 2026 PR…
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10/07/2026 |
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22072026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR NO EDITAL Nº 005 2026 PNCV
22072026 MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR NO EDITAL Nº 005 2026 PNCV COM TEXTO TRANSCRI…
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22/07/2026 |
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DECRETO Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DA ASSOC…
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24/07/2026 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 “PONTOS DE CULTURA”
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 005/2026 “PONTOS DE CULTURA” EM TODAS AS RE…
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29/07/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS D…
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31/07/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS 31 07 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002-2026 AO EDITAL PNCV Nº 005-2026 DE FOMENTO DE PROJETOS AOS PONTOS D…
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31/07/2026 |
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EDITAL PNCV DA LISTA DAS ENTIDADES CULTURAIS INSCRITAS AO EDITAL PNCV Nº 005/2026
LISTA DAS ENTIDADES CULTURAIS INSCRITAS: A LISTAGEM DE INSCRITAS(OS) ESTÁ DISPOSTA EM ORDEM ALFABÉ…
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11/08/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇAO Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV N 005 2026 LISTA DE INSCRITOS RETIFICADA 28 08 2026
EDITAL DE RETIFICAÇAO Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV N 005 2026 LISTA DE INSCRITOS RETIFICADA 28 08 20…
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31/08/2026 |
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LEI Nº 15.481/2026 PNCV Cultura Viva para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura
LEI Nº 15.481/2026 PNCV Cultura Viva para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura …
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31/08/2026 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV Nº 005 2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA
31082026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 2026 AO EDITAL PNCV Nº 005 2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PON…
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31/08/2026 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2026 AO EDITAL Nº 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
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17/09/2026 |
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