4.4 - ATENDIMENTO A DENUNCIA E FISCALIZAÇAO
4.4 - ATENDIMENTO A DENUNCIA E FISCALIZAÇAO
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Realização de visitas in loco para fiscalizar as condições higiênicos sanitárias, atender denúncias relacionadas à segurança do trabalhador e higiênico sanitários dos estabelecimentos.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda a população físico ou jurídico.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custo.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
É necessário o encaminhamento de solicitação para o endereço de e-mail de denúncias da vigilância sanitária contendo as informações/irregularidades que levam a denúncia, o endereço do local denunciado e ponto de referência.
Denunciar via e-mail: saude.sanitariadenuncias@varzeagrande.mt.gov Via telefônica: 3688-3028
DENUNCIA
E-mail: saude.sanitariadenuncias@varzeagrande.mt.gov Via telefônica: 3688-3028
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
O cidadão físico ou jurídico contactar de alguma forma eletrônica ou física com a vigilância sanitária quilo que não se encontra dentro das legislações cabíveis.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Entre 7 dias.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Somente in loco para constatar as irregularidades se procede ou não o que foi nos informado.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal; avenida da feb s/n antigo três cinco Ariel
Via linha telefônica; 65 3688 3028
Presencial; rua são Pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
Ouvidoria Municipal: 0800 647 41 42
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Entre 7 dias.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial; rua são Pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
Por e-mail; saude.sanitariadenuncias@varzeagrande.mt.gov
Por telefone; 65 3688 3028
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial; rua são Pedro s/n bairro água limpa anexo ao postao centro de especialidades medica (ces)
Por e-mail; saude.sanitariadenuncias@varzeagrande.mt.gov
Por telefone; 65 3688 3028
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade higiênico sanitário e segurança ao trabalhador, enquadrando na nossa legislação.
LEGISLAÇÃO
Lei municipal Lei Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 3.863/2012 Lei Ordinária 3863 2012 de Várzea Grande MT (leismunicipais.com.br) http://leismunicipa.is/ptcvx
ELABORADO POR
Coordenador Leonardo N. C. Mayer
