ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - RETIFICADO ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS ANEXO 05 - PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO 07 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA EDITAL 005_2026 MATERIAL INFORMATIVO PNCV OBJETIVOS & LINK DA LEI Nº 13.018_2014 Edital nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da PolíticaNacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, daLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a InstruçãoNormativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pelaInstrução INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.