SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
Descrição do Serviço
QUEM SOMOS
A Superintendência de Gestão está vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e tem como objetivo:
Gerenciar e monitorar Programas e Projetos educacionais e captar recursos em parceria/cooperação técnica com entes federativos.
EQUIPE TÉCNICA
Superintendente: Halysson Vieira de Melo;
Coordenador de Apoio Educacional: Edilaine da Silva Leite.
CONTATOS
Email. Oficial: sgescolar@ede.varzeagrande.mt.gov.br
Telefone: (65) 992626-1009
ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, nº 399, em Várzea Grande-MT – CEP 78110-002.
Edson Sestari
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SERVIÇOS OFERECIDOS
Gerência de Legislação e Normas
Programas e Projetos
Obras
7.1 - Gerência de Legislação e Normas
O QUE É ESTE SERVIÇO?
Acompanha e monitora as seguintes ações: Instrução de processo de credenciamento e autorização das escolas; elaboração do regimento escolar; preenchimento e acompanhamento dos dados no censo escolar; diretrizes de como organizar a documentação escolar; monitoramento de dados estatísticos do processo de aprendizagem; atendimento às solicitações judiciais e do conselho tutelar; análise e validação do calendário escolar e matriz curricular; acompanhamento da disponibilização de vagas às crianças com necessidades especiais;
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Unidades escolares e comunidade em geral.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custos
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇ
Presencial na SMECEL
Ofícios protocolizado na SMECEL
e-mail oficial do setor: lenormas@gmail.com
Telefones: ........................ (65) 3688-8153
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Recebimento das solicitações e despacho dos processos protocolados;
Orientação e acompanhamento às unidades escolares de como proceder os registros da documentação escolar;
Atendimento ao público em geral e disponibilização de vagas para matrícula via WEB.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Não se aplica
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento ao público em geral;
Orientação e monitoramento dos processos de documentação escolar.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
Protocolizar ofícios na recepção da SMECEL e/ou via e-mail: lenormas@gmail.com
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Não se aplica
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: lenormas@gmail.com
Telefones: (63) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Presencial;
e-mail: lenormas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Atender a demanda da comunidade em geral e monitorar os processos de documentação escolar
LEGISLAÇÃO
LDBEN 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
10127/01 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
4102/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL 40110/2015
RES. 011/2017 CME/VG/MT
RES. 12/2017 CME/VG/MT
RES. 13/2017 CME/VG/MT
RES. CNE/CP N°2 DE 22/12/2017
RES.02 CP LEI 4,407/2018 CÂMARA MUNICIPAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA ESTADUAL 012/2017
