ALFABETIZA MT
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO?
O programa abrange estratégias e metodologias, com o objetivo de melhoria dos resultados de alfabetização. O público alvo são estudantes da Ed. Infantil e do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental, e seus respectivos professores , Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares.
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores, docentes e discentes da Rede Municipal
CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Gestores, docentes e discentes do Ciclo Básico de Alfabetização Cidadã (CBAC)
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Estadual.
Inserção dos dados escolares na plataforma PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração).
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento aos alunos matriculados no CBAC
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Estudantes matriculados no CBAC
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria - Via Site Oficial
(http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Fortalecer o processo de alfabetização das crianças matriculadas no CBAC
LEGISLAÇÃO
Lei n° 11.485, de julho de 2021
Decreto n° 1.065 em 10 de agosto de 2021.
