PECIM
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO?
Esse modelo é baseado nos Colégios Militares e será aplicado na etapa do ensino fundamental – Anos Finais –de escolas públicas que possuam baixo IDEB e alunos em situação de vulnerabilidade. O município de Várzea Grande firmou o Termo de Adesão, por meio de cooperação técnica e, neste ano estamos implantando o PECIM na Escola Municipal Abdala José de Almeida.
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores, docentes e discentes da EMEB Abdala José de Almeida
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Alunos de 5º e 6º ano do ensino fundamental matriculados na EMEB Abdala José de Almeida
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Via termo da Adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência do Programa.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Aulas presenciais na Unidade Escolar de acordo Calendário Letivo
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Alunos de 5º e 6º ano do ensino fundamental matriculados na EMEB Abdala José de Almeida
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS
Presencial na SMECEL
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Diminuir as taxas referentes a evasão escolar, baixo desempenho acadêmico, vulnerabilidade por meio de uma proposta pautada em valores Cívico-Militar.
LEGISLAÇÃO
Decreto Federal nº 10.004 de 05 de setembro de 2019.
