MUXIRUM
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO?
Destina-se a reduzir o índice de analfabetismo entre pessoas com 15 (quinze) anos ou mais no estado de Mato Grosso. O município de Várzea Grande aderiu ao referido Programa por meio de Termo de Cooperação com o governo do Estado de Mato Grosso.
QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Gestores, docentes e discentes da Rede Municipal
CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Jovens, adultos e idosos analfabetos a partir de 15 anos.
Cadastro do alfabetizando contendo RG, CPF e comprovante de endereço.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Adesão da SMECEL por meio de termo de cooperação técnica com o Governo Estadual.
Portaria interna.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante a vigência da Lei de implementação do serviço.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Aulas presenciais ministradas em escolas, residências, centro comunitário, igrejas, lar dos idosos, centros de reabilitação e outros.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Jovens, adultos e idosos analfabetos a partir de 15 anos.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
O programa tem duração prevista de 05 (cinco) anos com início em 2021 e término em 2025. Neste ano de 2022 está sendo executada a segunda etapa que teve início no mês de março e tem término previsto para o mês de setembro de 2022, totalizando 07 (seis) meses de atendimento aos jovens e adultos analfabetos.
MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: smece.programas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Diminuir a alta taxa de analfabetismo no município de Várzea Grande.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 1.107 de 15 de setembro de 2021
EDITAL Municipal 001/2021/SMECEL/MT e edital nº 001/2022//SMECEL/MT
EDITAL Nº 001/2022/GS/SEDUC/MT
